EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DOS AUTODEFENSORES DA FEAPAES-RO PARA O MANDATO DE 01/01/2027 A 31/12/2029.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DOS AUTODEFENSORES DA FEAPAES-RO PARA O MANDATO DE 01/01/2027 A 31/12/2029.
A FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE RONDÔNIA inscrita no CNPJ: 00.838.853/0001-05 com sede situada na Avenida Juscelino Kubitschek nº 2274, Sala F Setor 04 CEP-76.873-500 Ariquemes – RO, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por sua Presidente Senhora Marizete Souza de Paula, CONVOCA através do presente edital, todos(as) Autodefensores(as) efetivos das APAEs de Rondônia, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no auditório da Faculdade Afya localizada na Av. Eng. Manfredo Barata Almeida da Fonseca, 542, CEP 76.907-524 - Jardim Aurelio Bernardi, Ji-Paraná – RO, às 14 horas, do dia 06 de novembro de 2026, com a seguinte ordem do dia:
1 – Eleição dos Autodefensores da Federação das Apaes do Estado de Rondônia, em cumprimento ao disposto no art. 08, inciso XII e artigo 68 do Estatuto da FEAPAES-RO;
2 – A autodefensoria será composta de 4 (quatro) membros, sendo dois efetivos, um do sexo masculino e outro do sexo feminino, e dois suplentes, um do sexo masculino e outro do sexo feminino. (art. 68, § 1º, do Estatuto);
Somente poderão se inscrever para eleição dos Autodefensores Estaduais as pessoas com deficiência intelectual e múltipla que já fazem parte do programa em suas respectivas instituições e ocupam cargo efetivo de Autodefensor(a) (art. 68 § 2º, do Estatuto);
A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 14h horas, com a presença da maioria dos votantes do dia e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, não exigindo a lei quórum especial (art. 37, § 2º, do Estatuto).
A inscrição dos candidatos deverá ocorrer na sede da Federação das Apaes do Estado de Rondônia, localizada na cidade de Ariquemes/RO, Avª Juscelino Kubitschek, nº 2274, Setor 04 OU através do e-mail: coordenadoria.autogestao@apaero.org.br até o dia 23 de outubro.
Somente serão aceitas as inscrições protocoladas dentro do prazo estipulado neste e que apresente todas as documentações solicitadas no checklist de documentações encaminhado às instituições.
Na ausência do(a) Autodefensor(a) efetivo(a) para votar, este(a) será representado(a) pelo(a) suplente
