RESOLUÇÃO DE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DA AUTODEFENSORIA
RESOLUÇÃO DE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL
PARA ELEIÇÃO DA AUTODEFENSORIA
RESOLUÇÃO Nº 02/2026
A Presidente da Federação das APAEs de Rondônia, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando a proximidade do período eleitoral da FEAPAES-RO, Resolve:
1. Instituir Comissão Eleitoral, nos termos dos artigos 85 do Estatuto padrão das Federações Estaduais das APAEs, com a finalidade de operacionalizar o processo de eleição de Autodefensores da FEAPAES-RO, que se dará na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 06 de novembro de 2026.
2. Designar como membros efetivos da Comissão Eleitoral os abaixo identificados:
a) Waneska Salvático, C.I 477257 CPF 438.060.822-00
b) Sônia Izabel Caldeira, C.I 833.669 CPF 908.653.402-34
c) Marinez Gomes e Souza, 345926 CPF 386.230.722-00
3. A Comissão Eleitoral, ora instituída, será responsável pela homologação das inscrições dos candidatos que se apresentarem na secretaria da Federação das APAEs do Estado de Rondônia, até 20 (vinte) dias antes da data marcada para realização da Assembleia Geral Ordinária para Eleição dos Autodefensores. Caso o último dia para inscrição das chapas recaia em dia não útil, em que a secretaria da APAE não esteja funcionando, o mesmo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
4. Para a homologação das inscrições dos candidatos, a Comissão Eleitoral deverá observar, obrigatoriamente, as orientações do Estatuto padrão das APAES e da Cartilha Orientativa.
5. Esta resolução entra em vigor a partir da sua publicação.
